Política de privacidade

1. Quem é o controlador

Almeida Cunha Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 54.410.660/0001-70, com sede na Rua Benjamin Constant, 241, Centro, Euclides da Cunha/BA, CEP 48500-000. Responsável técnico: Davi de Almeida Cunha, OAB/BA 80.368.

2. Quais dados tratamos

Este site não possui formulários e não utiliza cookies de publicidade ou rastreamento. Podemos registrar estatísticas de acesso anônimas e agregadas, sem identificar o visitante. Quando você entra em contato pelo WhatsApp, recebemos as informações que decidir compartilhar, como nome, telefone, relato do caso e documentos.

3. Para que usamos

Os dados são usados exclusivamente para responder ao seu contato, analisar a viabilidade do caso, elaborar proposta de honorários e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos, inclusive o ajuizamento e o acompanhamento de processos.

4. Base legal e sigilo

O tratamento se apoia no seu consentimento, na execução de contrato e de procedimentos preliminares, no exercício regular de direitos em processo e no cumprimento de obrigações legais. Todas as informações estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos dados para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço, como com o Poder Judiciário, cartórios, órgãos públicos e ferramentas de gestão e assinatura eletrônica utilizadas pelo escritório.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e à prestação do serviço e, depois disso, pelos prazos exigidos em lei ou para a defesa de direitos.

7. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento, pelo WhatsApp (75) 99941-5532.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Versão vigente desde outubro de 2026.